A ABRH-Nacional participou no dia 9 de junho da audiência pública destinada a aprofundar a questão da redução da jornada de trabalho no nosso país.

Na ocasião, o vice-presidente de Relações Trabalhistas e Sindicais, Carlos Pessoa, defendeu a proposta de determinar uma jornada de trabalho anual, de 2080 horas, que equivaleriam a 40 horas semanais, já incluídas as férias, e a fixação de horas diárias e semanais poderiam ser negociadas entre contratados e contratantes.

“A ABRH saiu muito fortalecida da audiência, porque se fez presente na discussão de um assunto da sua área de atuação, mas que até então nunca tinha ocorrido. Além disso, divulgou os seus valores na mais alta corte do parlamento brasileiro” ressaltou Pessoa.

A jornada de trabalho no Brasil é uma das mais favoráveis da América Latina de acordo com pesquisa realizada pela ABRH-Nacional, coordenada pelo Vice-Presidente de Relações Trabalhistas e Sindicais Carlos Pessoa: “No Brasil, trabalhamos 173 horas por ano a menos do que os argentinos, e 404 horas a menos por ano do que os mexicanos”, afirma Pessoa.

O Brasil é o país que apresenta menos horas de trabalho noturno por dia, comparado a países como o Equador, onde o trabalho noturno corresponde a 14 horas. Em relação aos períodos de descanso e alimentação, a maioria dos países da América Latina disponibiliza 30 minutos por dia aos trabalhadores, diferente do que acontece no Brasil, onde o horário para alimentação e descanso varia entre uma e duas horas. Porém vale ressaltar que, nos outros casos, este tempo é considerado como parte da jornada de trabalho diária.

No período de férias, o Brasil é o que possui situação mais favorável, pois é o único país onde as férias são iguais para todos os funcionários, desde que completem um ano de casa e ainda com o adicional de 33% no salário. Na Argentina, por exemplo, um trabalhador tem direito a 28 dias de férias somente após completar 10 anos de empresa. Na Bolívia, para ter direito a um mês de férias, o trabalhador tem que completar 30 anos de trabalho.

Carlos Pessoa (foto), Vice-Presidente de Relações Trabalhistas e Sindicais da ABRH-Nacional, alerta que as discussões sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais não podem se dar de modo simplista e precisam considerar aspectos históricos do trabalho no Brasil.

“Um estudo sobre emprego e desemprego desenvolvido através de um convênio entre o Dieese/Seade e o Ministério do Trabalho entre os anos de 1985 e 2005, portanto com duas décadas de abrangência, revela que a mudança da jornada de 48 para 44 horas levou a um salto no número de trabalhadores que passaram a fazer horas extras no trabalho, que passou de 25% nos anos 80 para 40% nos anos 2000. Isso mostra que não basta mudar, é preciso saber como”, alerta Pessoa.

No próximo dia 7 de maio, Pessoa, acompanhado do Presidente da ABRH-Nacional, Ralph Arcanjo Chelotti, estará em Brasília (DF) para uma reunião com o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, com o objetivo de apresentar proposta de projeto de lei que regulamenta a transição para uma jornada de 40 horas semanais que considera, inclusive, aspectos relativos a horas extras.