A jornada de trabalho no Brasil é uma das mais favoráveis da América Latina de acordo com pesquisa realizada pela ABRH-Nacional, coordenada pelo Vice-Presidente de Relações Trabalhistas e Sindicais Carlos Pessoa: “No Brasil, trabalhamos 173 horas por ano a menos do que os argentinos, e 404 horas a menos por ano do que os mexicanos”, afirma Pessoa.

O Brasil é o país que apresenta menos horas de trabalho noturno por dia, comparado a países como o Equador, onde o trabalho noturno corresponde a 14 horas. Em relação aos períodos de descanso e alimentação, a maioria dos países da América Latina disponibiliza 30 minutos por dia aos trabalhadores, diferente do que acontece no Brasil, onde o horário para alimentação e descanso varia entre uma e duas horas. Porém vale ressaltar que, nos outros casos, este tempo é considerado como parte da jornada de trabalho diária.

No período de férias, o Brasil é o que possui situação mais favorável, pois é o único país onde as férias são iguais para todos os funcionários, desde que completem um ano de casa e ainda com o adicional de 33% no salário. Na Argentina, por exemplo, um trabalhador tem direito a 28 dias de férias somente após completar 10 anos de empresa. Na Bolívia, para ter direito a um mês de férias, o trabalhador tem que completar 30 anos de trabalho.

Carlos Pessoa (foto), Vice-Presidente de Relações Trabalhistas e Sindicais da ABRH-Nacional, alerta que as discussões sobre a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais não podem se dar de modo simplista e precisam considerar aspectos históricos do trabalho no Brasil.

“Um estudo sobre emprego e desemprego desenvolvido através de um convênio entre o Dieese/Seade e o Ministério do Trabalho entre os anos de 1985 e 2005, portanto com duas décadas de abrangência, revela que a mudança da jornada de 48 para 44 horas levou a um salto no número de trabalhadores que passaram a fazer horas extras no trabalho, que passou de 25% nos anos 80 para 40% nos anos 2000. Isso mostra que não basta mudar, é preciso saber como”, alerta Pessoa.

No próximo dia 7 de maio, Pessoa, acompanhado do Presidente da ABRH-Nacional, Ralph Arcanjo Chelotti, estará em Brasília (DF) para uma reunião com o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, com o objetivo de apresentar proposta de projeto de lei que regulamenta a transição para uma jornada de 40 horas semanais que considera, inclusive, aspectos relativos a horas extras.